REQ 149/2014 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mendonça Filho - DEM/PE, Mandetta - DEM/MS

13/03/2014

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para debater as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, objetos de eventuais práticas ilícitas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Arquivada a pedido do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 149/2014, pelos Deputados Mendonça Filho (DEM-PE) e Mandetta (DEM-MS), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, objetos de eventuais práticas ilícitas".

02/04/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

•

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Devanir Ribeiro.

09/04/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

•

Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP) e Dep. João Maia (PR-RN).

•

Aprovado, sem o convite ao Ministro de Minas e Energia, com convite ao diretor da área de contratos internacionais, ou seu substituto, e ainda com a alteração da Ementa, retirando-se o texto "objetos de eventuais práticas ilícitas".

05/11/2014

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Arquivada a pedido do autor.