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OFN 13/2014 CN |
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Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste |
13/03/2014 |
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Ementa |
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Encaminha dados referentes ao Plano de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2014, e ao Relatório de Resultados e Impactos do mesmo fundo no primeiro semestre de 2013, juntamente com as Resoluções do Conselho Deliberativo da SUDENE, e informa o endereço, no sitío da Autarquia, onde se encontram disponíveis os demais documentos. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/03/2014 |
CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação do Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). n. 13/2014, pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, que: "Encaminha dados referentes ao Plano de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2014, e ao Relatório de Resultados e Impactos do mesmo fundo no primeiro semestre de 2013, juntamente com as Resoluções do Conselho Deliberativo da SUDENE, e informa o endereço, no sitío da Autarquia, onde se encontram disponíveis os demais documentos". |
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20/05/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
À SLCN. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/03/2014 |
CONGRESSO NACIONAL (CN) |
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Apresentação do Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). n. 13/2014, pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, que: "Encaminha dados referentes ao Plano de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2014, e ao Relatório de Resultados e Impactos do mesmo fundo no primeiro semestre de 2013, juntamente com as Resoluções do Conselho Deliberativo da SUDENE, e informa o endereço, no sitío da Autarquia, onde se encontram disponíveis os demais documentos". |
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13/03/2014 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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CRONOGRAMA |
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02/04/2014 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designada Relatora, Sen. Angela Portela (PT-RR) |
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25/03/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria. |
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29/04/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designado Relator o Deputado Ricardo Barros (PP-PR) |
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14/05/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Ricardo Barros |
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Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias |
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19/05/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 13:30 |
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Aprovado por Unanimidade. |
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20/05/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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À SLCN. |
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