| REQ 232/2014 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sérgio Brito - PSD/BA | 12/03/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir as denúncias de consumidores de que a atuação e o efeito dos medicamentos genéricos estão aquém aos dos medicamentos oriundos de laboratórios tradicionais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivado |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 232/2014, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir as denúncias de consumidores de que a atuação e o efeito dos medicamentos genéricos estão aquém aos dos medicamentos oriundos de laboratórios tradicionais". | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 15:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Sérgio Brito (PSD-BA) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 248/2014, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a que se refere o Requerimento nº 232/2014, que discutirá as 'denúncias de consumidores de que a atuação e o efeito dos medicamentos genéricos estão aquém aos dos medicamentos oriundos de laboratórios tradicionais'". | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 248/2014 do Sr. Sérgio Brito que requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a que se refere o Requerimento nº 232/2014, que discutirá as "denúncias de consumidores de que a atuação e o efeito dos medicamentos genéricos estão aquém aos dos medicamentos oriundos de laboratórios tradicionais". | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Realizada com a presença dos seguintes convidados: RICARDO FERREIRA BORGES - Gerente de Tecnologia Farmacêutica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; MARIA INÊS DOLCI - Coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste; e HENRIQUE TADA - Presidente Executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - Alanac; |
||||||||||||||||||||
| 04/06/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||