| REQ 232/2014 CDC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Sérgio Brito - PSD/BA | 12/03/2014 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir as denúncias de consumidores de que a atuação e o efeito dos medicamentos genéricos estão aquém aos dos medicamentos oriundos de laboratórios tradicionais. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/06/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 232/2014, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir as denúncias de consumidores de que a atuação e o efeito dos medicamentos genéricos estão aquém aos dos medicamentos oriundos de laboratórios tradicionais". | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 15:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Sérgio Brito (PSD-BA) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/04/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 248/2014, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a que se refere o Requerimento nº 232/2014, que discutirá as 'denúncias de consumidores de que a atuação e o efeito dos medicamentos genéricos estão aquém aos dos medicamentos oriundos de laboratórios tradicionais'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 248/2014 do Sr. Sérgio Brito que requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a que se refere o Requerimento nº 232/2014, que discutirá as "denúncias de consumidores de que a atuação e o efeito dos medicamentos genéricos estão aquém aos dos medicamentos oriundos de laboratórios tradicionais". | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/05/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Realizada com a presença dos seguintes convidados: RICARDO FERREIRA BORGES - Gerente de Tecnologia Farmacêutica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; MARIA INÊS DOLCI - Coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste; e HENRIQUE TADA - Presidente Executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - Alanac; |
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| 04/06/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 232/2014 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 248/2014 CDC => REQ 232/2014 CDC | Requerimento | 15/04/2014 | Sérgio Brito | Requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a que se refere o Requerimento nº 232/2014, que discutirá as "denúncias de consumidores de que a atuação e o efeito dos medicamentos genéricos estão aquém aos dos medicamentos oriundos de laboratórios tradicionais". | ||||||||||||||||||||||||