REQ 2/2014 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Janete Capiberibe - PSB/AP

10/03/2014

Ementa

Solicita realização de audiência pública a fim de discutir a respeito dos estupros coletivos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luis/MA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2014, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Solicita realização de audiência pública a fim de discutir a respeito dos estupros coletivos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luis/MA".

12/03/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelas deputadas Érika Kokay e Lilian Sá e pelos deputados Domingos Dutra e Padre Ton.

21/10/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.