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PFC 156/2014
Proposta de Fiscalização e Controle
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubens Bueno - PPS/PR 12/03/2014
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria em todos os contratos e no cartão de crédito corporativo da Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai, do Ministério da Saúde.
Indexação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), realização, auditoria, contrato, convênio, compra, cartão de crédito corporativo, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Ministério da Saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/03/2014 Numere-se. Publique-se.  Encaminhe-se,  em devolução, àComissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 37/2014, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, do art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Rubens Bueno, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria em todos os contratos e no cartão de crédito corporativo da Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai, do Ministério da Saúde."
12/03/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 156/2014, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria em todos os contratos e no cartão de crédito corporativo da Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai, do Ministério da Saúde".
19/03/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Numere-se. Publique-se.  Encaminhe-se,  em devolução, àComissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária
Numere-se. Publique-se.  Encaminhe-se,  em devolução, àComissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária
20/03/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/03/14 PÁG 181 COL 01.
20/03/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
08/04/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR)
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 52/2015, pelo Dep. Rubens Bueno, que solicita o desarquivamento de proposição.
05/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.
10/12/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Ofício n° 407/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC.
29/03/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
29/05/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).
Relatório Prévio, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pelo arquivamento.
31/05/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Retirada de pauta, de ofício.
07/06/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Relatório Prévio pelo Arquivamento.
09/06/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, publicado no DCD de 10/06/17, PÁG 181 COL 01, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 156/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/03/2014 Numere-se. Publique-se.  Encaminhe-se,  em devolução, àComissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária
19/03/2014 Numere-se. Publique-se.  Encaminhe-se,  em devolução, àComissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária
PFC 156/2014    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFFC => PFC 156/2014 Relatório Prévio 29/05/2017 Hildo Rocha Relatório Prévio, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pelo arquivamento.
PAR 1 CFFC => PFC 156/2014 Parecer de Comissão 29/05/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Relatório Prévio, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pelo arquivamento..
Relatório Prévio, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pelo arquivamento.
PFC 156/2014    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 52/2015 => PL 1213/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 02/02/2015 Rubens Bueno Requer o desarquivamento de proposições legislativas arquivadas nos termos do art. 105, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.