PAR 1 CCJC => PL 2020/2007

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 2020/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

12/03/2014

Ementa

Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Emenda apresentada nesta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCJC, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCJC, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PAR 1 CCJC => PL 2020/2007 Emendas apresentadas