REQ 96/2014 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Grilo - SDD/MG e outros

12/03/2014

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da jornada de trabalho de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (PL n. 2.295/2000) e as condições de trabalho desses profissionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 96/2014, pelos Deputados Dr. Grilo (SDD-MG) e Costa Ferreira, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da jornada de trabalho de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (PL n. 2.295/2000) e as condições de trabalho desses profissionais".

12/03/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 00:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

21/03/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência Pública realizada.

31/03/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado