REQ 309/2014 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Monteiro - PT/MG

12/03/2014

Ementa

"Requer a realização de Audiência Pública para tratar da apresentação e discussão do primeiro Relatório de Segurança de Barragens elaborado pela Agência Nacional de Águas - ANA, desde a entrada em vigor da Lei 12.334/2010."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 309/2014, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "'Requer a realização de Audiência Pública para tratar da apresentação e discussão do primeiro Relatório de Segurança de Barragens elaborado pela Agência Nacional de Águas - ANA, desde a entrada em vigor da Lei 12.334/2010.'

".

12/03/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado.

10/04/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Realizado o evento, com a participação do seguinte palestrante:

- RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES, Superintendente de Regulação da ANA - Agência Nacional de Águas

15/04/2014

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivada

04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Arquivada