REQ 6/2014 PL533509 => PL 5335/2009

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5335/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Sciarra - PSD/PR

11/03/2014

Ementa

Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública destinada a debater o papel das agências reguladoras ANEEL, ANA e ANTAQ sobre o tema da comissão especial, com os seguintes convidados: Sr. Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da ANEEL; Sr. João Gilberto Lotufo Conejo, Diretor de Regulação da ANA; e o Sr. Mário Póvia, Diretor-Geral interino da ANTAQ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis" (PL533509)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2014, pelo Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), que: "Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública destinada a debater o papel das agências reguladoras ANEEL, ANA e ANTAQ sobre o tema da comissão especial, com os seguintes convidados: Sr. Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da ANEEL; Sr. João Gilberto Lotufo Conejo, Diretor de Regulação da ANA; e o Sr. Mário Póvia, Diretor-Geral interino da ANTAQ".

12/03/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de

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Aprovado.