Aprovado com a sugestão do Dep. Marcio Macedo para convidar a Srª Ministra de Estado do Meio Ambiente.
| REQ 1/2014 PL533509 => PL 5335/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 5335/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Eduardo Sciarra - PSD/PR | 11/03/2014 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública destinada a conhecer o posicionamento da Casa Civil e do Ministério da Fazenda a respeito do tema da comissão, convidando os srs. Aloízio Mercadante e Pablo Fonseca Pereira dos santos, Ministro Chefe da Casa Civil, e secretário de acompanhamento econômico do Ministérioda Fazenda, respectivamente. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis" (PL533509) Aprovado com a sugestão do Dep. Marcio Macedo para convidar a Srª Ministra de Estado do Meio Ambiente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 11/03/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2014, pelo Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), que: "Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública destinada a conhecer o posicionamento da Casa Civil e do Ministério da Fazenda a respeito do tema da comissão, convidando os srs. Aloízio Mercadante e Pablo Fonseca Pereira dos santos, Ministro Chefe da Casa Civil, e secretário de acompanhamento econômico do Ministérioda Fazenda, respectivamente". | |||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a sugestão do Dep. Marcio Macedo para convidar a Srª Ministra de Estado do Meio Ambiente. | |||||||||||||||||||||