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REQ 598/2014 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vanderlei Siraque - PT/SP |
11/03/2014 |
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Ementa |
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Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater temas relacionados diretamente com a regulamentação de jogos de aposta em dinheiro no Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/05/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Despacho do Presidente da CFFC: "Arquivem-se os Requerimentos 598/2014 e 629/2014, em razão de terem alcançado seus objetivos". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/03/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 598/2014, pelo Deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater temas relacionados diretamente com a regulamentação de jogos de aposta em dinheiro no Brasil". |
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19/03/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião |
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Aprovado |
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01/04/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Encaminhado Ofício n. 61/2014/CFFC-P ao Prof. Carlos Lessa convidando-o a participar de Audiência Pública a ser realizada em 23/04/2014.
Encaminhado Ofício n. 62/2014/CFFC-P ao Sr. José Bonifácio de Oliveira Sobrinho convidando-o a participar de Audiência Pública a ser realizada em 23/04/2014.
Encaminhado Ofício n. 63/2014/CFFC-P à Dra Deborah Sztrajnberg convidando-a a participar de Audiência Pública a ser realizada em 23/04/2014.
Encaminhado Ofício n. 65/2014/CFFC-P ao Padre Omar Raposo convidando-o a participar de Audiência Pública a ser realizada em 23/04/2014. |
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08/04/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 629/2014, pelo Deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja incluído no Requerimento nº 598/2014 que visa 'debater temas relacionados diretamente com a regulamentação de jogos de aposta em dinheiro no Brasil', aprovado no dia 19/03/2014, as seguintes autoridades: Magnho José e Daniel Homem de Carvalho". |
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09/04/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Aprovado requerimento do Sr. Vanderlei Siraque que requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja incluído no Requerimento nº 598/2014 que visa "debater temas relacionados diretamente com a regulamentação de jogos de aposta em dinheiro no Brasil", aprovado no dia 19/03/2014, as seguintes autoridades: Magnho José e Daniel Homem de Carvalho. |
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Encaminhado Ofício n. 115/2014/CFFC-P ao sr. Daniel Carvalho convidando-o a participar da Audiência Pública a ser realizada em 23/04/2014.
Encaminhado Ofício n. 116/2014/CFFC-P ao sr. Magnho José convidando-o a participar da Audiência Pública a ser realizada em 23/04/2014. |
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22/04/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido email do sr. Magnho Jose informando sua presença em Brasília bem como sua participação na AP. |
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23/04/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA |
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06/05/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Despacho do Presidente da CFFC: "Arquivem-se os Requerimentos 598/2014 e 629/2014, em razão de terem alcançado seus objetivos". |
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06/06/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Nota taquigráfica |
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