| REQ 597/2014 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edio Lopes - PMDB/RR | 11/03/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja realizada audiência pública com o objetivo de obter esclarecimentos sobre a faixa de domínio em rodovias. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 597/2014. Arquive-se o Requerimento em razão de ter alcançado seus objetivos". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 597/2014, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "Solicita que seja realizada audiência pública com o objetivo de obter esclarecimentos sobre a faixa de domínio em rodovias". | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração. Transformado em Visita Técnica com reunião no Estado de Roraima. | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviados os Ofícios: - 90/2014/CFFC-P ao Diretor-Geral do DNIT convidando-o a participar da VT em 14/04/2014. - 91/2014/CFFC-P à Diretora-Geral da DPRF convidando-a a participar da VT em 14/04/2014. - 92/2014/CFFC-P ao Procurador-Geral da República convidando-o a participar da VT em 14/04/2014. - 93/2014/CFFC-P à Secretária da SPU convidando-a a participar da VT em 14/04/2014. - 94/2014/CFFC-P à Prefeita de Boa Vista/RR convidando-a a participar da VT em 14/04/2014. - 95/2014/CFFC-P ao Prefeito de Mucajaí/RR convidando-o a participar da VT em 14/04/2014. - 96/2014/CFFC-P ao Prefeito de Iracema/RR convidando-o a participar da VT em 14/04/2014. - 97/2014/CFFC-P ao Prefeito de Caracaí/RR convidando-o a participar da VT em 14/04/2014. - 98/2014/CFFC-P ao Prefeito de Rorainopolis/RR convidando-o a participar da VT em 14/04/2014. - 99/2014/CFFC-P ao Prefeito de Pacaraima/RR convidando-o a participar da VT em 14/04/2014. - 103/2014/CFFC-P ao Prefeito de Caroebe/RR convidando-o a participar da VT em 14/04/2014. - 104/2014/CFFC-P ao Prefeito de São João do Baliza/RR convidando-o a participar da VT em 14/04/2014. - 105/2014/CFFC-P ao Prefeito de São Luis do Anauá/RR convidando-o a participar da VT em 14/04/2014. |
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| 14/04/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Visita Técnica realizada. | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Relatório de VT. | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido relatório de visita técnica, do Deputado Edio Lopes. | ||||||||||||||||||||
| 12/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 597/2014. Arquive-se o Requerimento em razão de ter alcançado seus objetivos". | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||