REQ 305/2014 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA

11/03/2014

Ementa

Requer realização de Audiência Pública em Parauapebas para apresentação e debate do relatório do novo Marco Regulatório da Mineração, com o deputado federal e relator Leonardo Quintão (PMDB - MG).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2014

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 305/2014, pelo Deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), que: "
Requer realização de Audiência Pública em Parauapebas para apresentação e debate do relatório do novo Marco Regulatório da Mineração, com o deputado federal e relator Leonardo Quintão (PMDB - MG).
".

09/04/2014

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatada a sugestão do Dep. Geraldo Thadeu, para transformação da reunião em Mesa-Redonda.

11/03/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.