REQ 305/2014 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Efraim Filho - DEM/PB

11/03/2014

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para debater o tratamento privilegiado concedido dentro do Centro de Progressão Penitenciária em Brasília aos condenados do mensalão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado nos termos do art. 105 do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2014

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 305/2014, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater o tratamento privilegiado concedido dentro do Centro de Progressão Penitenciária em Brasília aos condenados do mensalão.
".

12/03/2014

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Retirado a requerimento do autor, com anuência do plenário.

31/01/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do RICD.