| REQ 593/2014 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Magno - PP/RO | 11/03/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, junto à Petrobrás, no que tange a contratos firmados entre esta empresa e o grupo Schain S.A. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 593/2014, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, junto à Petrobrás, no que tange a contratos firmados entre esta empresa e o grupo Schain S.A". | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 42/2014/CFFC-P à Mesa solicitando numeração e encaminhamento de RIC ao Ministro de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| • | RIC 4052/2014 | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/n. 486/2014 com cópia do Aviso n. 101/2014/GM-MME, do MME, solicitando prazo para resposta ao RIC n. 4052/2014. | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 160/2014/CFFC-P à Primeira Secretaria da CD autorizando a dilatação do prazo de resposta. | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/n. 530/14, que encaminha cópia do Aviso n. 114/2014/GM-MME e do expediente GAPRE-128/2014, acompanhado do Documento Interno do Sistema Petrobrás - DIPJURIDICO/JAE/AOC 100/2014, e CD anexo da Petrobrás. Descrição do conteúdo do CD-ROM: Anexo 1 - Cerrado - CNTR, anexos e Aditivos; Anexo 2a - SC Lancer - CNTR 187.2.122.01.8 , Aditivos 1 a 5 e TQ; Anexo 2b - SC Lancer - CNTR 187.2.123.01.0 e anexos até 6; Anexo 2c - SC Lancer - Anexos 7 e 8 e aditivos1 a 7 do ICJ 187.2.123.01.0; Anexo 3 - Sertão - CNTR, anexos e Aditivos; Anexo 4a - SS Amazônia - CNTR 2050.0022639.06.2 com anexos e aditivos 1 a 6; Anexo 4b - SS Amazônia - CNTR 2050.0022640.06.2 com anexos e Aditivos 1 a 8; Anexo 5a - SS Pantanal - CNTR 2050.0022586.06.2, anexos e Aditivos 1 a 7; Anexo 5b - SS Pantanal - CNTR 2050.0022583.06.2 e anexo 1; Anexo 5c -SS Pantanal - anexos 2 a 7 e ad 1 a 6 do ICJ 2050.0022583.06.2; Anexo 6 - Vitória 1000 - CNTR, anexos e Aditivos e Anexo 7 - TEJ - SS Pantanal e Amazônia. |
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| 21/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 593/2014. Oficie-se ao Autor. Arquive-se o Requerimento." | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 179/2014/CFFC-P ao Dep. Carlos Magno, com cópia do Ofício 1ªSec/RI/I/nº 530/14 e anexos. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||