VTS 1 CDC => PL 5196/2013

Voto em Separado

Acessória de:

PL 5196/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

11/03/2014

Ementa

Voto em separado do PL 5196, de 2013, do Executivo, sobre o fortalecimento dos Procons nos Estados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).