REQ 301/2014 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geraldo Thadeu - PSD/MG

11/03/2014

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a viabilidade da participação da iniciativa privada na construção de gasodutos no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2014

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 301/2014, pelo Deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a viabilidade da participação da iniciativa privada na construção de gasodutos no Brasil".

12/03/2014

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatadas as sugestões dos Deputados Arnaldo Jardim e Ronaldo Benedet de se incluir no rol de convidados, representantes da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, respectivamente.

11/03/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.