Aprovado requerimento do Sr. Eli Correa Filho que solicita a inclusão de convidado a participar da Audiência Pública.
| REQ 230/2014 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sérgio Brito - PSD/BA | 11/03/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, a realização de reunião de audiência pública para discutir perspectivas de mudanças na legislação consumerista. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado requerimento do Sr. Eli Correa Filho que solicita a inclusão de convidado a participar da Audiência Pública. |
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| 28/05/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 230/2014, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, a realização de reunião de audiência pública para discutir perspectivas de mudanças na legislação consumerista". | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado subscrito pelo Dep. Chico Lopes e incluindo o Deputado José Carlos Araújo dentre os convidados. | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 240/2014, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer inclusão de convidados na Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento nº 230/14, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor". | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 240/2014 do Sr. Sérgio Brito que requer inclusão de convidados na Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento nº 230/14, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor. | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 256/2014, pelo Deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que: "Solicita a inclusão de convidado a participar da Audiência Pública". | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. Eli Correa Filho que solicita a inclusão de convidado a participar da Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. Eli Correa Filho que solicita a inclusão de convidado a participar da Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
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