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RRL 1 CMO => OFN 30/2012 CN => AVN 13/2012 CN

Relatório do Relator (CMO)

Acessória de:

OFN 30/2012 CN => AVN 13/2012 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lourival Mendes - PTdoB/MA

27/11/2013

Ementa

Voto pela aprovação das Contas do Presidente da República relativas ao exercício de 2011 e pelo arquivamento, sem julgamento de mérito, das Contas dos demais Órgãos e Poderes, nos termos dos Projetos de Decreto Legislativo apresentados. Encerrado o prazo regimental, ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo não foram apresentadas emendas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2013

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Voto pela aprovação das Contas do Presidente da República relativas ao exercício de 2011 e pelo arquivamento, sem julgamento de mérito, das Contas dos demais Órgãos e Poderes, nos termos dos Projetos de Decreto Legislativo apresentados. Encerrado o prazo regimental, ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo não foram apresentadas emendas.

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2013

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Lourival Mendes

•

Voto pela aprovação das Contas do Presidente da República relativas ao exercício de 2011 e pelo arquivamento, sem julgamento de mérito, das Contas dos demais Órgãos e Poderes, nos termos dos Projetos de Decreto Legislativo apresentados. Encerrado o prazo regimental, ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo não foram apresentadas emendas.