Arquivada
| REQ 499/2014 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 11/03/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro, com amparo no art. 50, § 1º da Constituição Federal e nos dispositivos regulamentares pertinentes, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor Arthur Chioro, Ministro da Saúde, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (1) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 499/2014, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requeiro, com amparo no art. 50, § 1º da Constituição Federal e nos dispositivos regulamentares pertinentes, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor Arthur Chioro, Ministro da Saúde, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta". | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião de Eleição | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) n. 268/2014, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Sr. Presidente, com base no art. 57, XXI, do RICD, recorro a Vossa Excelência contra decisão do Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, que indeferiu Questão de Ordem por mim suscitada, que versava sobre a aprovação de Requerimento extrapauta na reunião de hoje". | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Of. 0100/2014-P à MESA em resposta ao recurso formulado | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício n. 0100/2014-P, da CSSF, acerca de informações referentes ao Recurso n. 268/2014, que, por sua vez, se refere ao REQ 499/2014. | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao Recurso n. 268/2014, conforme o seguinte teor: "Arquivem-se as informações referidas em epígrafe junto ao processado do REQ n. 499/2014 CSSF, ao qual fora apensado o REC n. 268/2014. Publique-se." | ||||||||||||||||||||