Arquivada
| REQ 499/2014 CSSF | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 11/03/2014 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requeiro, com amparo no art. 50, § 1º da Constituição Federal e nos dispositivos regulamentares pertinentes, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor Arthur Chioro, Ministro da Saúde, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/03/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/03/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 499/2014, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requeiro, com amparo no art. 50, § 1º da Constituição Federal e nos dispositivos regulamentares pertinentes, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor Arthur Chioro, Ministro da Saúde, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta". | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião de Eleição | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) n. 268/2014, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Sr. Presidente, com base no art. 57, XXI, do RICD, recorro a Vossa Excelência contra decisão do Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, que indeferiu Questão de Ordem por mim suscitada, que versava sobre a aprovação de Requerimento extrapauta na reunião de hoje". | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/03/2014 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Of. 0100/2014-P à MESA em resposta ao recurso formulado | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/03/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício n. 0100/2014-P, da CSSF, acerca de informações referentes ao Recurso n. 268/2014, que, por sua vez, se refere ao REQ 499/2014. | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/03/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao Recurso n. 268/2014, conforme o seguinte teor: "Arquivem-se as informações referidas em epígrafe junto ao processado do REQ n. 499/2014 CSSF, ao qual fora apensado o REC n. 268/2014. Publique-se." | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 499/2014 CSSF Recursos apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Recurso | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REC 268/2014 => REQ 499/2014 CSSF | Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) | 12/03/2014 | Mandetta | Sr. Presidente, com base no art. 57, XXI, do RICD, recorro a Vossa Excelência contra decisão do Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, que indeferiu Questão de Ordem por mim suscitada, que versava sobre a aprovação de Requerimento extrapauta na reunião de hoje. | ||||||||||||||||||||||||