Arquivada
| REQ 527/2014 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Moreira Mendes - PSD/RO, Junji Abe - PSD/SP | 11/03/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja encaminhada representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica para imediata e urgente instauração de processo administrativo com imposição de medida preventiva para apuração de infração à ordem econômica perpetrada por Rumo Logística Operadora Multimodal S.A. e Cosan S.A. Indústria e Comércio (art. 66, parágrafo 2º c/c art. 36 da Lei 12.529/11) | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2014 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 527/2014, pelos Deputados Moreira Mendes (PSD-RO) e Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer seja encaminhada representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica para imediata e urgente instauração de processo administrativo com imposição de medida preventiva para apuração de infração à ordem econômica perpetrada por Rumo Logística Operadora Multimodal S.A. e Cosan S.A. Indústria e Comércio (art. 66, parágrafo 2º c/c art. 36 da Lei 12.529/11)". | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a substituição da expressão "instauração" por "investigação" e acrescentar a expressão "caso necessário" após a palavra preventiva. | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 087/2014-CAPADR encaminhado ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||