Submeta-se ao Plenário nos termos dos art. 142 e 143 do Regimento Comum.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
| PDC 1448/2014 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Decreto Legislativo de Aprovação de Contas dos Presidentes | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | 28/02/2014 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Declara a regularidade e adequação das Contas do Tribunal de Contas da União referentes ao exercício de 2009. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Especial | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 11/03/2014 | Submeta-se ao Plenário nos termos dos art. 142 e 143 do Regimento Comum.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 11/03/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Submeta-se ao Plenário nos termos dos art. 142 e 143 do Regimento Comum.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 28/02/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 130/2014, do Congresso Nacional, que comunica que está publicado, no Diário do Senado Federal, o Parecer nº 3, de 2014-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Prestação de Contas do Tribunal de Contas da União relativa ao exercício de 2009, encaminhada pelo Aviso nº 10, de 2010-CN, concluindo pela apresentação de Projeto de Decreto Legislativo. | ||||||||||||||||||||||
| 28/02/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Aprovação de Contas dos Presidentes n. 1448/2014, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que: "Declara a regularidade e adequação das Contas do Tribunal de Contas da União referentes ao exercício de 2009". | ||||||||||||||||||||||
| 11/03/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Submeta-se ao Plenário nos termos dos art. 142 e 143 do Regimento Comum.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/14 PÁG 276 COL 01. | ||||||||||||||||||||||