| REQ 262/2014 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Washington Reis - PMDB/RJ | 10/03/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convidado o Sr. Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Viação e Transportes, em data a ser agendada, com a finalidade de apresentar a este Colegiado a situação atual da Secretaria e os projetos futuros para promover a modernização do setor aéreo e ampliar a atuação do órgão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2014 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 262/2014, pelo Deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que: "Requer seja convidado o Sr. Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Viação e Transportes, em data a ser agendada, com a finalidade de apresentar a este Colegiado a situação atual da Secretaria e os projetos futuros para promover a modernização do setor aéreo e ampliar a atuação do órgão". | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||