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REQ 138/2014 CDU |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Mauro Mariani - PMDB/SC |
10/03/2014 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para tratar especificamente da avaliação dos resultados e a continuidade do PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida), modalidade Oferta Pública, destinado a municípios com população de até 50 mil habitantes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/04/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/03/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Apresentação do Requerimento n. 138/2014, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar especificamente da avaliação dos resultados e a continuidade do PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida), modalidade Oferta Pública, destinado a municípios com população de até 50 mil habitantes". |
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12/03/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado unanimemente o requerimento. |
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02/04/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Audiência Pública REalizada em 02/04/2014.
Estiveram presentes os palestrantes:
MARIA DO CARMO AVESANI
Diretora do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação
MÁRCIO LUIZ VALE
Diretor da Coordenação Geral de Habitação da Secretaria de Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP;
CARLOS EDUARDO MARUN
Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Secretário de Estado de Habitação e das Cidades - SEHAC/MS;
NYLTON VELLOSO FILHO
Vice-Presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança - ABECIP
LUIZ BENES LEOCÁDIO
Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN
MOUNIR CHAOWICHE
Presidente da Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos de Habitação - ABC
JEFERSON SALAZAR
Presidente da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas - FNA
ABELARDO CAMPOY DIAZ
Membro do conselho jurídico do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVI/SP |
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10/04/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Arquivada |
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