| REQ 278/2014 CFT => PL 2633/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2633/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Pauderney Avelino - DEM/AM | 27/02/2014 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2.633/2011, que "Altera o art. 2° do Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n° 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus, o qual está apenso ao Projeto de Lei n° 2.403 de 2003. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 27/02/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do Requerimento n. 278/2014, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2.633/2011, que 'Altera o art. 2° do Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n° 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus, o qual está apenso ao Projeto de Lei n° 2.403 de 2003". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 27/02/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 278/2014, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2.633/2011, que 'Altera o art. 2° do Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n° 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus, o qual está apenso ao Projeto de Lei n° 2.403 de 2003". | |||||||||||||||||||||
| 21/10/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebida a resposta do Ministério da Fazenda. | |||||||||||||||||||||
| 22/10/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada resposta ao gabinete do relator | |||||||||||||||||||||