REQ 229/2014 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

06/03/2014

Ementa

Requer audiência pública na CDC para discutir a obrigatoriedade do uso do simulador em autoescolas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/04/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/03/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 229/2014, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer audiência pública na CDC para discutir a obrigatoriedade do uso do simulador em autoescolas".

12/03/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Márcio Marinho (PRB-BA).

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Aprovado

23/04/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes e Comissão de Finanças e Tributação, realizada em 23/04/2014

24/04/2014

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Arquivada

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Arquivada