Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento 586/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos".
| REQ 586/2014 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernando Francischini - SDD/PR | 06/03/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que sejam convocados os Exmos. Srs. Manoel Dias, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Gilberto Carvalho, Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República e Jorge Hage, Ministro Chefe da Controladoria Geral da União, todos para expor acerca das denúncias de envolvimento em irregularidades de ONG''s e eventuais providencias adotadas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento 586/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 586/2014, pelo Deputado Delegado Francischini (SDD-PR), que: "Requer que sejam convocados os Exmos. Srs. Manoel Dias, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Gilberto Carvalho, Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República e Jorge Hage, Ministro Chefe da Controladoria Geral da União, todos para expor acerca das denúncias de envolvimento em irregularidades de ONG''s e eventuais providencias adotadas". | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações. Foram incluídos esclarecimentos sobre as relações do Governo Federal com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra - MST, a pedido do Dep.Mendonça Filho. | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviados os Ofícios n. 44, 45 e 46/2014/CFFC-P aos Exmos. Srs. Ministros Manoel Dias, Jorge Hage Sobrinho e Gilberto Carvalho, convocando para a Reunião de Audiência Pública, no dia 26/03/2014, às 14:30h, no Plenário I, Anexo II, da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviados os Ofícios n. 14, 16 e 17/2014/CFFC-S, aos Exmos. Ministros convocados, retificando a data da audiência. | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício n. 6668/2014/GM/CGU-PR, da Controladoria-Geral da União, confirmando a participação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, para a Audiência Pública do dia 26.03.2014, às 14:30h. | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício n. 73/2014-AESP/SG/PR, da Secretaria-Geral da Presidência da República, confirmando a participação do Exmo. Sr. Ministro Gilberto Carvalho, para a Audiência Pública do dia 26.03.2014, às 14:30h. | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Notas taquigráficas | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento 586/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos". | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | À CFFC o Ofício 758/14 - SGM/P encaminhando cópia da decisão em relação à Questão de Ordem 390/14 | ||||||||||||||||||||