Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento 585/14, em razão de ter alcançado seus objetivos".
| REQ 585/2014 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Mendonça Filho - DEM/PE | 06/03/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Arthur Chioro, Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao regime diferenciado de contratação dos médicos cubanos quando a parceria é efetivada com o Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento 585/14, em razão de ter alcançado seus objetivos". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 585/2014, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Arthur Chioro, Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao regime diferenciado de contratação dos médicos cubanos quando a parceria é efetivada com o Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Transformado em convite ao Sr.Ministro e incluídos esclarecimentos sobre a transferência de recursos aos Estados, sobre a política de saúde dos indígenas e sobre o uso de avião da FAB pelo Ministro durante o carnaval. O requerimento foi subscrito pelos deputados Simplício Araújo, José Guimarães, Vanderlei Macris e Fernando Francischini. | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 43/2014/CFFC-P ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro, convidando-o para Reunião de Audiência Pública a realizar-se no dia 19/03/2013 às 11h, no Plenário 09, Anexo II, da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 15/2014/CFFC-S ao Ministro da Saúde para retificar a data da Audiência Pública, retificando Ofício 43/2013/CFFC-P. | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Notas taquigráficas | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 178/GM/MS do Sr. Ministro da Saúde, enviando cópia de termo de ajuste celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento 585/14, em razão de ter alcançado seus objetivos". | ||||||||||||||||||||