REQ 578/2014 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanderlei Macris - PSDB/SP

28/02/2014

Ementa

Solicita seja convidada a Presidente da Petrobras S.A., Srª Maria das Graças Silva Foster, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as denúncias envolvendo contratos firmados entre a estatal e a empresa SBM Offshore, bem como as providências adotadas no âmbito interno sobre as referidas denúncias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento 578/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/02/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 578/2014, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: " Solicita seja convidada a Presidente da Petrobras S.A., Srª Maria das Graças Silva Foster, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as denúncias envolvendo contratos firmados entre a estatal e a empresa SBM Offshore, bem como as providências adotadas no âmbito interno sobre as referidas denúncias".

12/03/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado

24/03/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Enviado Ofício 50/2014/CFFC-P, convidando a Presidente da Petrobrás, Maria das Graças Silva Foster, para Reunião de Audiência Pública agendada para o dia 15 de abril de 2014, às 14:30h, plenário a definir, Anexo II, da Câmara dos Deputados, conforme aprovação deste Requerimento.

31/03/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Enviado Ofício 77/2014/CFFC-P à Presidente da Petrobrás, aditando o tema da AP: "esclarecimentos acerca da operação de compra da Refinaria de Pasadena (Texas, Estados Unidos), por parte da estatal brasileira", conforme aprovação na Reunião Ordinária do dia 26.03.2014.

14/04/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido Ofício GAPRE/EB - 0005/2014, do Gerente do Gabinete da Petrobrás em Brasília, em resposta aos Ofícios 50 e 77/2014/CFFC-P, informando a impossibilidade de comparecimento em reunião de audiência pública para o dia 15/04/2014, às 14:30h.

22/04/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido o Ofício GAPRE/EB 0007/2014, do Gerente do Escritório de Brasília, da Petrobrás, informando a disponibilidade da Presidente, Maria das Graças Foster para reunião de audiência pública para o dia 30 de abril de 2014, às 10h.

30/04/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência pública realizada.

•

Notas taquigráficas

13/05/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento 578/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos".