| REQ 577/2014 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Brandão - PSDB/MA | 28/02/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja convocada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão para prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras do PAC. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/02/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 577/2014, pelo Deputado Carlos Brandão, que: "Requer que seja convocada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão para prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras do PAC". | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado,com alteração. Transformado em convite. Subscrito pelos Deputados Vanderlei Macris, Márcio Junqueira e Sibá Machado. | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 78/2014/CFFC-P à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Aparecida Belchior, convidando-a para Reunião de Audiência Pública agendada para o dia 09 de abril de 2014, às 11h, no Plenário 9, Anexo II, da Câmara dos Deputados, conforme aprovação com alteração deste Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos. | ||||||||||||||||||||