Arquivado
Aprovado o Requerimento n° 190/2014, com alterações.
| REQ 190/2014 CCJC => PEC 430/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 430/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Sandra Rosado - PSB/RN, Décio Lima - PT/SC | 28/02/2014 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário para discutir a PEC 430/09, que altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 14/09/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 28/02/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 190/2014, pelos Deputados Sandra Rosado (PSB-RN) e Décio Lima (PT-SC), que: "Requer a realização de Seminário para discutir a PEC 430/09, que altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||
| 01/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 196/2014, pelos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Décio Lima (PT-SC), que: "Requer a inclusão de autoridades no rol dos convidados para serem ouvidos no Seminário que discutirá a PEC 430/09, que 'altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||
| 08/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Substituída a versão do Requerimento 190/2014/CCJC, pela Autora, Deputada Sandra Rosado. | |||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Décio Lima. | |||||||||||||||||||||
| 08/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião | |||||||||||||||||||||
| • | O coautor do Requerimento, Deputado Décio Lima, acatou as sugestões de convidados constantes do Requerimento 196/2014, de Autoria do Deputado Félix Mendonça Júnior. Aprovado o Requerimento n° 190/2014, com alterações. |
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| 14/09/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||