PRL 1 CCJC => PL 2186/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2186/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandro Alex - PPS/PR

27/02/2014

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do PL 2423/2003, do PL 3731/2004, do PL 3872/2004, do PL 1227/2007, e do PL 4187/2008, apensados, na forma do Substitutivo apresentado; e pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5485/2013, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/02/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do PL 2423/2003, do PL 3731/2004, do PL 3872/2004, do PL 1227/2007, e do PL 4187/2008, apensados, na forma do Substitutivo apresentado; e pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5485/2013, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

27/02/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR).

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