Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
| SBT-A 1 CCULT => PL 4047/2001 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4047/2001 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Cultura | 27/02/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera os arts. 13 e 16 do Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para regular a programação das emissoras de radiodifusão com finalidade exclusivamente educativa. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/02/2014 | Comissão de Cultura (CCULT) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/02/2014 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. | |||||||||||||||