INC 5868/2014

Indicação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandra Rosado - PSB/RN

27/02/2014

Ementa

Sugere a inserção de dados na Carteira Nacional de Habilitação - CNH, a fim de torna-la um documento de identidade completo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/03/2014

Publique-se. Encaminhe-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/02/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Indicação n. 5868/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Sugere a inserção de dados na Carteira Nacional de Habilitação - CNH, a fim de torna-la um documento de identidade completo".

10/03/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se.

12/03/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/03/14 PÁG 289 COL 01.

20/03/2014

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 298/2014, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.

14/10/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 4532/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o andamento da Indicação nº 5.868, de 2014".

05/12/2014

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Aviso nº 531-C.Civil, de 3 de dezembro de 2014, da Casa Civil da Presidência da República.

08/12/2014

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1162/14, de 8/12/2014.
(a INC 5868 será arquivada juntamente com a INC 5867).

28/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.