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INC 5865/2014
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sandra Rosado - PSB/RN 27/02/2014
Ementa
Sugere medidas de promoção e divulgação de informações sobre os riscos do uso de silicone industrial, com garantia de acesso a meios mais seguros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/03/2014 Publique-se. Encaminhe-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/03/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 298/2014, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.
28/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/02/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação n. 5865/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Sugere medidas de promoção e divulgação de informações sobre os riscos do uso de silicone industrial, com garantia de acesso a meios mais seguros".
10/03/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
12/03/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/03/14 PÁG 287 COL 01.
20/03/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  298/2014, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.
14/10/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 4533/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Requer informações sobre as ações implementadas pelo Ministério da Saúde em atenção à Indicação nº 5.865, de 2014, da Câmara dos Deputados, que "Sugere medidas de promoção e divulgação de informações sobre os riscos do uso de silicone industrial, com garantia de acesso a meios mais seguros"".
28/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
10/03/2014 Publique-se. Encaminhe-se.