Aprovado, com alterações, para incluir como expositores representantes do MDIC, técnicos do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, BMF/BOVESPA, CVM E BACEN.
| REQ 277/2014 CFT => PL 6558/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 6558/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Otavio Leite - PSDB/RJ | 27/02/2014 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6558/2013 que institui o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoraria no Acesso a Capital de Crescimento -"BRASIL+COMPETITIVO" - no âmbito do mercado de capitais brasileiro, e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado, com alterações, para incluir como expositores representantes do MDIC, técnicos do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, BMF/BOVESPA, CVM E BACEN. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 27/02/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 277/2014, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6558/2013 que institui o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoraria no Acesso a Capital de Crescimento -'BRASIL+COMPETITIVO' - no âmbito do mercado de capitais brasileiro, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alterações, para incluir como expositores representantes do MDIC, técnicos do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, BMF/BOVESPA, CVM E BACEN. | |||||||||||||||||||||
| 08/04/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada em 08/04/2014. | |||||||||||||||||||||