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INC 5862/2014
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sandra Rosado - PSB/RN 27/02/2014
Ementa
Sugere a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/03/2014 Publique-se. Encaminhe-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/02/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação n. 5862/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Sugere a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres".
10/03/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
12/03/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/03/14 PÁG 286 COL 01.
20/03/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  298/2014, o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.
14/10/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 4525/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Solicita informações sobre indicação para a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres".
05/12/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 531-C.Civil, de 3 de dezembro de 2014, da Casa Civil da Presidência da República.
08/12/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1165/14, de 8/12/2014.
28/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.