Imprimir

REQ 9627/2014 => PEC 430/2009
Requerimento de Apensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 430/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sandra Rosado - PSB/RN 27/02/2014
Ementa
Requer a tramitação conjunta das PEC n.º 361/2013 e da PEC n.º 430/2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/03/2014 Defiro o Requerimento n. 9.627/2014, nos termos dos arts. 142 e 143 do RICD, para determinar a apensação da Proposta de Emenda à Constituição n. 361/2013 à Proposta de Emenda à Constituição n. 430/2009. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/03/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 9.627/2014, nos termos dos arts. 142 e 143 do RICD, para determinar a apensação da Proposta de Emenda à Constituição n. 361/2013 à Proposta de Emenda à Constituição n. 430/2009. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/02/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9627/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Requer a tramitação conjunta das PEC n.º 361/2013 e da PEC n.º 430/2009".
14/03/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 9.627/2014, nos termos dos arts. 142 e 143 do RICD, para determinar a apensação da Proposta de Emenda à Constituição n. 361/2013 à Proposta de Emenda à Constituição n. 430/2009. Publique-se. Oficie-se.
14/03/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 15/03/2014
17/03/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9707/2014, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 9.627, de 2014, que requer a tramitação conjunta das PEC nº 361/2013 e nº 430/2009".
20/03/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado ao Requerimento n. 9.707/2013, do seguinte teor: "Oficie-se à Requerente, esclarecendo que o Requerimento n. 9.627/2014 foi deferido em 14.3.2014 e a Proposta de Emenda à Constituição n. 361/2013 foi apensada à Proposta de Emenda à Constituição n. 430/2009 na mesma data. Publique-se. Arquive-se."
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 9627/2014 => PEC 430/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/03/2014 Defiro o Requerimento n. 9.627/2014, nos termos dos arts. 142 e 143 do RICD, para determinar a apensação da Proposta de Emenda à Constituição n. 361/2013 à Proposta de Emenda à Constituição n. 430/2009. Publique-se. Oficie-se.
REQ 9627/2014 => PEC 430/2009    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 9707/2014 => REQ 9627/2014 => PEC 430/2009 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 17/03/2014 Sandra Rosado Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 9.627, de 2014, que requer a tramitação conjunta das PEC nº 361/2013 e nº 430/2009.