Arquivado. Audiência Pública realizada em 02/04/14 às 11h30.
| REQ 311/2014 CTASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Fernando Faria - PP/MG e outros | 26/02/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), Ministério Público do Trabalho de Pernambuco e com representantes dos trabalhadores da CELPE a condenação da empresa por terceirização ilegal e por impor aos seus empregados do interior do Estado condições de trabalho consideradas análogas às de escravo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Arquivado. Audiência Pública realizada em 02/04/14 às 11h30. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/02/2014 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 311/2014, pelos Deputados Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), Ministério Público do Trabalho de Pernambuco e com representantes dos trabalhadores da CELPE a condenação da empresa por terceirização ilegal e por impor aos seus empregados do interior do Estado condições de trabalho consideradas análogas às de escravo". | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2014 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. Audiência Pública realizada em 02/04/14 às 11h30. | ||||||||||||||||||||