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REQ 307/2014 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Adrian - PMDB/RJ |
26/02/2014 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/02/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 307/2014, pelo Deputado Adrian (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e consumo de agrotóxicos no Brasil". |
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12/03/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado, com adendo dos Dep. Márcio Macêdo e Irajá Abreu de inclusão de representantes da CNA - Confederação Nacional da Indústria e da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, e do Dep. Valdir Colatto de inclusão de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - SINDIVEG e, também, da CNA - Confederação Nacional da Indústria. O Deputado João Bittar subscreveu o requerimento. |
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08/04/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes:
- ROQUE MANOEL PERUSSO VEIGA, Assessor da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde
- JÚLIO SÉRGIO DE BRITO, Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecurária do Mapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- ANA MARIA VEKIC, Gerente Geral de Toxicologia da Anvisa - Agência Brasileira de Vigilância Sanitária
- MARCIO FREITAS, Coordenador Geral de Avaliação e Controle de Substancias Químicas da Diretoria de Qualidade do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis
- ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO TEIXEIRA, Pesquisadora da Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
- REGINALDO MINARÉ, Consultor da CNA - Confederação Nacional da Indústria
- JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES, Secretário de Políticas Sociais da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
- SILVIA FAGNANI, Diretora de Assuntos Regulatórios e Internacionais do Sindiveg - Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal
- MARCIANO SILVA, Membro da Camapanha Permanente contra o uso de Agrotóxicos e pela Vida |
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15/04/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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