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REQ 304/2014 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sarney Filho - PV/MA |
26/02/2014 |
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Ementa |
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Requer a realização de Seminário: "Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para a Futura Legislação." |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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26/02/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 304/2014, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Seminário: 'Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA: Diagnóstico, Lições Aprendidas e Desafios para a Futura Legislação.'". |
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12/03/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado, com adendo do Dep. Leonardo Monteiro, no sentido de se incluir entre os expositores representante da Agência Nacional de Águas - ANA. |
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24/04/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes:
o Deputado Federal ANSELMO DE JESUS, Autor do Projeto de Lei n.º 792/2007
o Senhor JOSÉ RUBENS MORATO LEITE, Presidente do Instituto o Direito por um Planeta Verde
o Senhora PAULA LAVRATTI, Diretora do Instituto o Direito por um Planeta Verde e Coordenadora Geral do Projeto Sistemas Estaduais de PSA
o Senhor GUILLERMO TEJEIRO, Coordenador Técnico do Projeto Sistemas Estaduais de PSA
o Senhora MARCIA STANTON, Coordenadora Técnica do Projeto Sistemas Estaduais de PSA
o Senhor MANUEL MUNHOZ CALEIRO, Experiências no Estado do Amazonas
o Senhora ANA LUIZA CAMPOS, Experiências no Estado de Minas Gerais
o Senhor PABLO PRATA, Experiências no Estado do Espírito Santo
o Senhor YURI MARINHO, Experiências no Estado de São Paulo
o Senhora LIANA LIMA, Experiências no Estado do Paraná
o Senhora ANA MARIA NUSDEO, Professora Doutora da USP - Universidade Federal de São Paulo.
o Senhor RENATO ROSENBERG, Coordenador-Geral do PNMA - Programa Nacional do Meio Ambiente, representando o MMA - Ministério do Meio Ambiente
o Senhor ANDRÉ LIMA, Diretor de Assuntos Legislativos do Instituto o Direito por um Planeta Verde e consultor de Políticas Públicas do IPAM
o Senhor ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, Coordenador Geral da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda
o Senhor DEVANIR GARCIA DOS SANTOS, Gerente de Uso Sustentável de Água e Solo da ANA - Agência Nacional de Águas |
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14/05/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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