| REQ 299/2014 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Davi Alcolumbre - DEM/AP e outros | 26/02/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública para debater a crise no sistema elétrico brasileiro e suas consequências para o desenvolvimento do país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/02/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 299/2014, pelos Deputados Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Geraldo Thadeu (PSD-MG), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater a crise no sistema elétrico brasileiro e suas consequências para o desenvolvimento do país. ". |
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| 12/03/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Geraldo Thadeu. Foram acatadas as sugestões do Deputado Geraldo Thadeu de convidar o Sr. Márcio Zimmermann, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, em substituição ao Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, devendo a Audiência Pública ser realizada em duas etapas, sendo a primeira com o Sr. Márcio Zimmermann e a segunda com os demais convidados. As audiências serão conjuntas com as Comissões de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC. Da mesma forma, foram acatadas as sugestões do Deputado Fernando Ferro, para inclusão de representante da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; as do Deputado Paulão, para inclusão de representantes da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE, e da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU; e a do Deputado Arnaldo Jardim, para incluir representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL. |
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| 19/03/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Primeira Audiência Pública sobre o tema, realizada conjuntamente com as Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, nesta data. | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Segunda Audiência Pública relativa ao tema realizada nesta data | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||