REQ 6/2014 PEC17012 => PEC 170/2012

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 170/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marçal Filho - PMDB/MS

25/02/2014

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 170-A/2012 com o Presidente e o Secretário-Geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 170-A, de 2012, da Srª Andreia Zito e outros, que "dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal" (garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez) (PEC17012)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/02/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 6/2014, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 170-A/2012 com o Presidente e o Secretário-Geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB".

26/02/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado

12/03/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Audiência Pública realizada em 12 de março.

14/05/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivada.