RIC 1/2014 GTREFTR

Requerimento de Informação

Situação:

Transformado em Norma Jurídica

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renato Simões - PT/SP

25/02/2014

Ementa

Requer informações ao Ministro da Fazenda referente aos dados de interesse do Grupo de Trabalho de Reforma da Legislação Tributária Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2014

Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma da Legislação Tributária Nacional (GTREFTR)
Aprovado. Recebido na SGM sob o número RIC 4147/14.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/02/2014

Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 1/2014, pelo Deputado Renato Simões, que: "Requer informações ao Ministro da Fazenda referente aos dados de interesse do Grupo de Trabalho de Reforma da Legislação Tributária Nacional".

26/02/2014

Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições

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Retirado de ofício.

02/04/2014

Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições

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Aprovado. Recebido na SGM sob o número RIC 4147/14.