Voto pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo, que disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 625/2013, nos termos do disposto no art. 11 da Resolução nº 1, de 2002-CN.
| RRL 2 CMO => MPV 625/2013 | ||||||||||||||||
| Relatório do Relator (CMO) | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 625/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Lourival Mendes - PTdoB/MA | 25/02/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Voto pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo, que disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 625/2013, nos termos do disposto no art. 11 da Resolução nº 1, de 2002-CN. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/02/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Voto pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo, que disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 625/2013, nos termos do disposto no art. 11 da Resolução nº 1, de 2002-CN. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/02/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Lourival Mendes | |||||||||||||||
| • | Voto pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo, que disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 625/2013, nos termos do disposto no art. 11 da Resolução nº 1, de 2002-CN. | |||||||||||||||