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PL 7182/2014 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS); Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carlos Bezerra - PMDB/MT |
24/02/2014 |
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Ementa |
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Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional. |
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Indexação |
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Alteração, Lei do SNUC, sítio espeleológico, transformação, Área de Proteção Ambiental, preservação, patrimônio espeleológico, critérios, licenciamento ambiental, atividade, área. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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27/02/2014 |
Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/10/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Parecer. |
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18/06/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
03/09/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Nereu Crispim (PSL-RS), pela rejeição.
02/10/2019 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
21/12/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/02/2014 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 7182/2014, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional". |
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27/02/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
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• |
Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
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28/02/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/14 PÁG 61 COL 01. |
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28/02/2014 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Recebimento pela CME. |
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18/03/2014 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES) |
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19/03/2014 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/03/2014) |
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01/04/2014 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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06/11/2014 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. |
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11/11/2014 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Devolvida à Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES) |
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30/01/2015 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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03/02/2015 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 132/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "
Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:
PL 7989/2014
PL 7984/2014
PL 7898/2014
PL 7843/2014
PL 7782/2014
PL 7750/2014
PL 7733/2014
PL 7603/2014
PL 7576/2014
PL 7494/2014
PL 7256/2014
PL 7182/2014
PL 7136/2014
PL 7095/2014
PL 7060/2014
". |
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06/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2015. |
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05/03/2015 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Designado Relator, Dep. Marcos Montes (PSD-MG) |
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12/06/2018 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2018) |
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26/06/2018 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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17/12/2018 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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13/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 379/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:". |
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21/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-379/2019. |
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21/03/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Designado Relator, Dep. Nereu Crispim (PSL-RS) |
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22/03/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019) |
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03/04/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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03/09/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL-RS). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Nereu Crispim (PSL-RS), pela rejeição. |
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11/09/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Padre João. |
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02/10/2019 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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11/10/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS. |
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11/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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14/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 15/10/19 PÁG 60, Letra A. |
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05/11/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE) |
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08/11/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2019) |
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21/11/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas. |
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03/12/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação. |
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04/12/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 12:22 |
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• |
Retirado de pauta a pedido do Relator. |
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03/05/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00 |
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• |
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Mario Schreiner. |
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• |
Encaminhou a votação o Deputado José Mario Schreiner. |
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• |
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. |
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10/05/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 15:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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18/05/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 |
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• |
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo, |
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• |
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo, em razão da Retirada de Pauta, de ofício, por ausência do Relator. |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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25/05/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator. |
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08/06/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. |
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14/06/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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06/07/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
O Deputado Célio Studart renunciou a Relatoria do Projeto de Lei n° 7.182/2014. |
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06/07/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da Renúncia de Relatoria pelo Deputado Célio Studart. |
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06/07/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) |
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21/12/2022 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição. |
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31/01/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão |
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29/04/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC) |
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30/04/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2025) |
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20/05/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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21/05/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvida pela Relatora sem Manifestação. |
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18/06/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 7182/2014 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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27/02/2014 |
Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
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27/02/2014 |
Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária |
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PL 7182/2014 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CMADS => PL 7182/2014 |
Parecer do Relator |
03/12/2019 |
Célio Studart |
|
Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação. |
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PRL 2 CMADS => PL 7182/2014 |
Parecer do Relator |
21/12/2022 |
Evair Vieira de Melo |
|
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição. |
|
|
|
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 2 CME => PL 7182/2014 |
Parecer do Relator |
03/09/2019 |
Nereu Crispim |
|
Parecer do Relator, Dep. Nereu Crispim (PSL-RS), pela rejeição. |
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|
PAR 1 CME => PL 7182/2014 |
Parecer de Comissão |
02/10/2019 |
Comissão de Minas e Energia |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Nereu Crispim (PSL-RS), pela rejeição. |
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PL 7182/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 132/2015 => PL 7060/2014 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2015 |
Carlos Bezerra |
|
Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:
PL 7989/2014
PL 7984/2014
PL 7898/2014
PL 7843/2014
PL 7782/2014
PL 7750/2014
PL 7733/2014
PL 7603/2014
PL 7576/2014
PL 7494/2014
PL 7256/2014
PL 7182/2014
PL 7136/2014
PL 7095/2014
PL 7060/2014
|
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REQ 379/2019 => PL 7060/2014 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
13/02/2019 |
Carlos Bezerra |
|
Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria: |
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