REQ 12/2014 PL617013

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosinha da Adefal - PTdoB/AL

24/02/2014

Ementa

Requer a realização de seminário no Estado de Alagoas para discutir as perspectivas e a situação atual do marketing multinível.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6170, de 2013, do Sr. Silas Câmara, que "regulamenta as atividades de operador de Marketing Multinível no Brasil" e apensados (PL617013)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/02/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6170, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2014, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer a realização de seminário no Estado de Alagoas para discutir as perspectivas e a situação atual do marketing multinível".

08/04/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6170, de

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Aprovado