REQ 1/2014 PEC35813

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Eugênio - PT/PE

20/02/2014

Ementa

Solicita seja convidada a Srª. Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais para comparecer a esta comissão em reunião de audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/02/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 358-A, de 2013, do Senado Federal, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica", e apensada (PEC35813)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/02/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 00001/2014, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que: "Solicita seja convidada a Srª. Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais para comparecer a esta comissão em reunião de audiência pública.

".

26/02/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado